É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder publíco assegurar com absoluta prioridade a efetivação dos direitos referentes
1 - A vida
2 - A saúde
3 - A alimentação
4 - A educação
5 - Ao esporte
6 - Ao lazer
7 - A profisionalização
8 - A cultura
9 - A dignidade
10 - A liberdade e convivência comunitária